dez 28, 2017 / Pentagono Segurança

Segurança clandestina: qual o risco de contratar uma

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Um fenômeno que vem crescendo muito no mercado brasileiro é a segurança clandestina. Ou seja, empresas que não são autorizadas, ou que não entregam a qualidade necessária para este tipo de serviço especializado, estão operando no mercado à revelia da lei.

Neste artigo, explicar como funcionam as empresas clandestinas e quais os grandes riscos de contratar uma.

Continue lendo para entender!

Quando considerar uma empresa de segurança clandestina

Segurança

Basicamente, uma empresa de segurança clandestina é aquela que não está regulamentada pela Lei Federal 7.102/83. Esta lei estabelece que a segurança privada só pode ser exercida por organizações com total especialização, legalmente constituídas e devidamente autorizadas pela Polícia Federal.

Há também as empresas que possuem autorização, mas que acabam contratando profissionais não qualificados. Neste caso, as clandestinas são aquelas que não contratam vigilantes formados por escolas devidamente enquadradas e autorizadas pelo Departamento de Polícia Federal, que não possuem as qualificações necessárias para obter a Carteira Nacional do Vigilante (CNV).

A contratação de policiais militares e civis para realizar a segurança fora (e até dentro) do horário de trabalho também considerada clandestina. A lei que citamos acima proíbe totalmente este tipo de prática, podendo, inclusive, levar o dono do estabelecimento à prisão.

Normalmente, as empresas acabam contratando segurança clandestina quando estão 100% focadas nos custos. Elas buscam empresas mais baratas e, com isso, comprometem a qualidade dos serviços que estão adquirindo.

Os principais riscos que sua empresa corre ao contratar segurança clandestina

Há sérios riscos legais e práticos que sua empresa pode correr ao optar por uma empresa de segurança clandestina. Confira, a seguir, quais são os principais:

Responder criminalmente

Digamos que você contratou um serviço de segurança clandestina. Se ocorrer algo como agressão por arma de fogo, brigas etc. você, como responsável legal pela empresa, será responsabilizado criminalmente. Conforme o teor da infração, isso pode significar até prisão.

Multas relacionadas ao Fisco

Há também multas tributárias que podem incidir sobre a sua empresa caso os órgãos competentes constatem a contratação indevida de serviços não autorizados de segurança. Isso porque não é possível tributar corretamente quando o serviço contratado é clandestino.

Insegurança

Por não ter certeza da procedência do serviço (nem da qualidade dele), você pode acabar “dando um tiro no pé”. Somente as empresas devidamente autorizadas podem garantir que sua empresa estará segura, pois elas precisam treinar corretamente seus profissionais (inclusive realizar reciclagens constantes).

Danos à imagem do negócio

Por fim, como vivemos um período em que a comunicação é realizada em tempo real, qualquer problema que sua empresa tiver relacionado à segurança clandestina, a imagem do negócio pode sofrer sérios danos.

Como ter certeza de que não está contratando segurança clandestina

Para finalizar, aqui vão alguns documentos que você deve observar antes de fechar contrato com uma empresa de segurança:

  • Portaria e/ou Alvará de Autorização de Funcionamento expedidos pela Polícia Federal;

  • Alvará de Revisão de Autorização de Funcionamento (que a Polícia Federal fornece anualmente);

  • Certificado de segurança fornecido pela PF (também anualmente);

  • Certidões negativas de INSS, FGTS, Impostos Municipais, Estaduais e Federais;

  • Comprovante de Recolhimento da Contribuição Sindical do exercício atual (GRCS).

Buscando uma empresa de segurança confiável? O que achou das nossas dicas para você não cair na segurança clandestina? Entre em contato com Pentágono!

Postado em: segurança
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